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Davi Mello
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Fortaleza (CE)

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Verificações

Davi Mello

OAB 20.889/CE VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direitos Humanos, 16%

Recomendações

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William Douglas

Artigo · há 11 anos

A Advocacia-Geral da União na UTI (do SUS, às escuras) e o surgimento de uma nova AGU

Introdução Abordarei uma das crises mais graves e mais estúpidas pelas quais o país passa. Grave, por suas consequências; estúpida, pelos seus custos sociais. Ninguém de bom senso economiza com três...

64

Márcio André Lopes Cavalcante

Artigo · há 14 anos

Revelia e fazenda pública

O que acontece se o réu é citado, em uma ação que tramita no procedimento ordinário, mas não apresenta contestação? Nesse caso, ocorre a revelia. Quais são os efeitos que decorrem da revelia?...

47

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Direito Civil: O que se entende por cessão de crédito pro soluto e cessão de crédito pro solvendo? Denise Cristina Mantovani Cera

Prevista nos artigos 286 a 298 do Código Civil , a cessão de crédito é o negócio jurídico pelo qual o credor de uma obrigação, chamado cedente, transfere a um terceiro, chamado cessionário, sua...

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